Através da REURB regularizamos os seu imovél

De maneira fácil, rápida e objetiva. 

Só e dono quem registra

Regularize o seu imóvel agora mesmo!

Faça igual milhares de moradores dessas cidades

E regularize seu imóvel

Juiz de Fora

município no interior do estado de Minas Gerais. Localiza-se na Zona da Mata Mineira, a sudeste da capital do estado, distando desta cerca de 283 km

Mariana

município brasileiro localizado no estado de Minas Gerais, na Região Sudeste do país. Economia local depende principalmente do turismo e da extração de minérios.

Cachoeiro de Itapemirim

município brasileiro do estado do Espírito Santo. Sendo o quinto município mais populoso do Espírito Santo, se destacando por ser o município com mais habitantes do Sul do estado.

Belo Horizonte

capital do estado de Minas Gerais. Sendo o sexto município mais populoso do país, o terceiro da Região Sudeste e primeiro de seu estado.

Conselheiro Lafaiete

município brasileiro do estado de Minas Gerais, na região Sudeste do Brasil. Ficou classificada como uma das cidades mais seguras do Brasil e em 2º lugar do estado de Minas Gerais.

Laranjal

município brasileiro do estado de Minas Gerais. É subdividido em dois distritos: Laranjal (sede) e São João da Sapucaia.

O QUE E REURB?

Simplificada pela lei 13.465/17, que tornou mais célere o processo, é o conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que são tomadas com o objetivo de resolver a situação de assentamentos irregulares, conferindo titulação aos seus ocupantes, de modo a garantir o direito social à moradia, o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade e o direito ao Meio Ambiente ecologicamente equilibrado.

QUEM PODE REQUERER A REGULARIZAÇÃO?

• A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, diretamente ou por meio de entidades da administração pública indireta;
• Seus beneficiários, individual ou coletivamente, diretamente ou por meio de cooperativas habitacionais, associações de moradores, fundações, organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público ou outras associações civis que tenham por finalidade atividades nas áreas de desenvolvimento urbano ou regularização fundiária urbana;
• Os proprietários de imóveis ou de terrenos, loteadores ou incorporadores.

CONDOMÍNIO URBANO SIMPLES

Além das duas novas modalidades de condomínios que a Lei 13.465/17 instituiu, o dispositivo trouxe consigo a possibilidade de adequar os condomínios à legislação vigente, ou seja, realizar a Regularização Fundiária dos mesmos.

CONDOMÍNIO DE LOTES

Trouxe também a previsão do Condomínio de Lotes, que estabelece a possibilidade de haver, em terrenos, partes designadas de lotes que são propriedade exclusiva, e partes que são propriedade comum dos condôminos.

REGULARIZAÇÃO COMERCIAL

O legislador, observando a realidade fundiária comercial no Brasil, incluiu no Decreto 9.310/18, em seu art. 5º, §6º, a possibilidade de regularizar unidades imobiliárias não residenciais, proporcionando maior segurança jurídica e valorização do comércio.

Contato

  • Juiz de Fora
  • Mariana
  • Cachoeiro Do Itapemirim
  • Conselheiro Lafaiete
  • Belo Horizonte
  • Contagem
  • Laranjal